Política de Privacidade do PetOS

1. Quem é o controlador dos dados

O PetOS é operado por Edilson Reis dos Passos, inscrito sob [PENDENTE — informar], com sede em São Paulo/SP. Para assuntos de privacidade e proteção de dados, entre em contato por privacidade@petos.app.br.

2. Escopo

Esta política se aplica ao aplicativo PetOS (Android e futuras versões) e ao site www.petos.app.br, incluindo funcionalidades para tutores, profissionais e empresas do setor pet.

3. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

• Dados de conta: nome, e-mail, senha (criptografada), foto de perfil, telefone (opcional).
• Dados dos pets: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, foto, peso, características.
• Saúde animal: vacinas, medicamentos, check-ups, exames, alergias, condições clínicas.
• Documentos e arquivos: receitas, exames em PDF/imagem, RG Animal SinPatinhas, fotos do diário.
• Agenda e rotinas: compromissos, lembretes, hábitos e frequência de cuidados.
• Gastos: valores, categorias, datas e descrições de despesas com o pet.
• Localização: coordenadas aproximadas do dispositivo — apenas quando o usuário autoriza, para exibir empresas e profissionais próximos.
• Dispositivo e notificações: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app, token de push.
• Conteúdo da comunidade: publicações, comentários, mensagens em chat, denúncias.
• Perfis profissionais e empresariais: dados do profissional/empresa cadastrado (CPF/CNPJ, endereço, serviços, fotos, avaliações).
• Interações com a IA PetOS: perguntas, sintomas descritos, fotos e documentos enviados para análise.

4. Finalidades do tratamento

• Permitir o cadastro e a autenticação do usuário.
• Organizar informações do pet (saúde, agenda, gastos, diário, documentos).
• Exibir empresas e profissionais próximos, mediante consentimento de GPS.
• Enviar notificações de vacinas, medicamentos e agenda.
• Processar interações com a IA PetOS (análise de exames, sintomas, geração de conteúdo, extração do RG Animal).
• Prevenir fraudes, abusos e violações das Diretrizes da Comunidade.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Fundamentos legais (LGPD)

• Execução de contrato — para operar as funcionalidades solicitadas pelo usuário.
• Consentimento — para GPS, câmera, galeria, notificações push e envio de conteúdo à IA.
• Legítimo interesse — para segurança, prevenção de fraudes e melhorias do serviço.
• Obrigação legal — quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Com quem compartilhamos

Utilizamos os seguintes fornecedores/subprocessadores para operar o PetOS:

• Supabase (Lovable Cloud) — Banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e envio de push. Dados compartilhados: Dados de conta, dados dos pets, conteúdo publicado, fotos e documentos enviados, tokens de dispositivo. Localização: Estados Unidos / Europa.
• Google (Login, Maps e Places) — Autenticação por conta Google e geolocalização para descoberta de empresas e profissionais. Dados compartilhados: Identificador da conta Google (quando o usuário escolhe entrar por Google), coordenadas aproximadas quando o usuário autoriza o GPS. Localização: Estados Unidos.
• Google Play Billing — Processamento e gestão de assinaturas adquiridas no aplicativo Android. Dados compartilhados: Identificador ofuscado da conta PetOS, produto adquirido, token e estado da compra. Os dados do meio de pagamento são tratados pelo Google. Localização: Estados Unidos.
• Firebase Cloud Messaging (Google) — Envio de notificações push no aplicativo Android. Dados compartilhados: Token do dispositivo e conteúdo da notificação. Localização: Estados Unidos.
• Lovable AI Gateway / OpenAI — Processamento das funcionalidades de IA do PetOS (análise de exames, extração do RG Animal, geração de banner, assistente de saúde). Dados compartilhados: Conteúdo que o usuário envia para a IA — texto do chat, fotos e PDFs de exames/documentos, sintomas descritos. Localização: Estados Unidos.

Não vendemos dados pessoais. Não compartilhamos dados com anunciantes.

7. IA PetOS

Quando você usa uma funcionalidade de IA (assistente, análise de exames, extração do RG Animal, análise do diário, geração de banner), o conteúdo enviado — texto, fotos ou PDF — é transmitido ao provedor do modelo (Lovable AI Gateway / OpenAI) exclusivamente para gerar a resposta solicitada.

• Não usamos suas conversas com a IA para treinar modelos.
• Registramos as interações apenas o tempo necessário para segurança, moderação e melhoria do serviço.
• Você pode denunciar uma resposta inadequada diretamente no aplicativo.
• A IA PetOS não substitui avaliação de um médico-veterinário.

RG Animal SinPatinhas

Ao enviar o RG Animal (foto ou PDF), o documento é processado pela IA para extrair automaticamente informações do pet. O arquivo original é armazenado com segurança em sua conta e vinculado ao pet. Você pode solicitar exclusão a qualquer momento em /excluir-conta.

8. Localização

O GPS é solicitado apenas quando você acessa as seções de Profissionais Pet ou Empresas Pet. A localização é utilizada em tempo real para ordenar a lista por proximidade e não é armazenada continuamente.

9. Notificações e permissões Android

• Notificações: usadas para lembretes de vacinas, medicamentos, agenda e conteúdo da comunidade.
• Câmera / Galeria: apenas para adicionar foto de perfil, fotos do pet, do diário e documentos.
• Localização: conforme descrito na seção 8.

10. Segurança

Utilizamos criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por Row-Level Security no banco de dados e boas práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é 100% invulnerável; comunique qualquer vulnerabilidade a privacidade@petos.app.br.

11. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar exclusão em /excluir-conta, os dados vinculados ao seu perfil são removidos em até 15 dias, exceto informações que precisem ser mantidas por obrigação legal.

12. Direitos do titular (LGPD art. 18)

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, escreva para privacidade@petos.app.br. Responderemos em até 15 dias.

13. Menores

O PetOS não é destinado a menores de 13 anos. Adolescentes acima dessa idade só podem utilizar o serviço com consentimento e supervisão dos responsáveis legais. Veja também nossa página de Segurança Infantil.

14. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do serviço. Detalhes em /cookies.

15. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou dentro do aplicativo. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página.

16. Contato

Assuntos de privacidade: privacidade@petos.app.br. Suporte geral: suporte@petos.app.br.